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Titulação de Negócios Jurídicos sobre Imóveis - eBook
2ª Edição

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Formato / EPUB
Ano da Edição / Impressão / 0
ISBN / 9789724057187
Editora / LIVRARIA ALMEDINA
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Titulação de Negócios Jurídicos sobre Imóveis - eBook - FIGUEIREDO, DAVID MARTINS LOPES DE


Trata-se de uma análise muitíssimo desenvolvida em redor do documento particular autenticado. Todos os aspetos relativos a esta forma especial de validade da declaração negocial são minuciosamente analisados: âmbito, menções gerais, intervenientes necessários e acidentais, documentos instrutórios do acto, documentos passados no estrangeiro, menções relativas ao registo, harmonização entre matriz e registo, anulabilidade e inoponibilidade, obrigações fiscais, leitura e explicação do acto, assinatura do acto, depósito do documento, averbamentos, nulidade e revalidação, distrate e revogação e ainda um conjunto considerável de minutas.
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